Encerra Comissão de Sindicância que especifica, e dá outras providências.
O Presidente da Fundação Brasileira de Teatro, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a observância aos princípios da isonomia, equidade, imparcialidade, impessoalidade e justiça,
Resolve:
Art. 1º Encerrar a Comissão de Sindicância objeto da Portaria FBT nº 07 de 16 de novembro de 2023, anulando seus atos e relatórios exarados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Brasília, Distrito Federal, em 25 de outubro de 2024
Gilberto Rios
Presidente
Fundação Brasileira de Teatro