| Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA | Número: 01/25 | Data de Emissão: |
Tipo: MENOR PREÇO | Regime de Execução: | T. Ref. / Processo: |
Objeto: | ||
Órgão Executor: | ||
| Recebimento de Proposta até: Dia 19/01/2025 Hrs 23:59 | Sessão Pública para Abertura das Propostas? | |
| Endereço para envio de propostas: [email protected] | ||
Fundamento e Termo de Referência: | ||
1. OBJETIVO
A Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, mantida pela Fundação Brasileira de Teatro, CNPJ nº 08.593.052/0001-20, torna público o presente Edital de Tomada de Preço, tecnicamente vinculado ao Termo de Referência nº 01/25, visando a contratação de:
- Plataforma de Assinatura e Consultoria de Desmaterialização.
- Prestação de serviços de emissão de Diplomas Digitais conforme normativas do Ministério da Educação e legislação correlata.
2. JUSTIFICATIVA
A adoção de soluções digitais é essencial para adequação normativa e institucional, otimizando processos, garantindo segurança e promovendo eficiência administrativa.
3. ESCOPO DOS SERVIÇOS
Produto 1: Plataforma de Assinatura Digital
- Consultoria de Desmaterialização.
- Treinamento gratuito de 60 minutos para a equipe.
- Suporte técnico via telefone, WhatsApp e e-mail.
- Garantia de conformidade com as orientações legais vigentes.
Produto 2: Emissão de Diplomas Digitais
- Template de Diplomas Digitais.
- Emissão e registro de Diplomas Digitais de graduação.
- Assinatura eletrônica ICP-Brasil.
- Integração com universidades registradoras.
- Suporte operacional e treinamentos.
4. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Tendo por base o Termo de Referência (dulcina.art.br/wp-content/uploads/2025/01/TERMO-DE-REFERENCIA-No-01_25-VersaoImpressao.pdf):
Produto 1:
- Múltiplos métodos de autenticação.
- Suporte para assinaturas ilimitadas.
- Funcionalidades para envio de documentos via WhatsApp.
- Integração com sistemas existentes.
- Net Promoter Score (NPS) superior a 90.
Produto 2:
- Gerenciamento completo da emissão de diplomas.
- Workflow rastreável.
- Templates diferenciados por unidade e curso.
- Assinatura automatizada e documentação de API para integração.
- Capacidade ilimitada de armazenamento.
5. CONDIÇÕES COMERCIAIS
- Preçário em Pacote Anual.
- Condições de pagamento: à vista ou parcelado, com vigência de 12 meses a partir da assinatura da proposta.
6. PRAZOS
- O início da vigência será a partir da assinatura da proposta comercial.
- O treinamento gratuito deverá ser realizado dentro de 3 dias após a contratação.
7. RESPONSABILIDADES
- A Faculdade de Artes Dulcina de Moraes fornecerá as informações necessárias para a implementação da plataforma.
- A fornecedora se compromete a oferecer suporte técnico, realizar o treinamento e garantir a segurança dos processos.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Edital é parte integrante da proposta de Tomada de Preços a fim de se constatar preço de mercado e condições de uso dos serviços pretendidos. Qualquer divergência deverá ser resolvida conforme as condições estabelecidas no contrato.
9. ENVIO DE PROPOSTAS
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail [email protected] até o dia 19 de janeiro de 2025, com o assunto “Proposta TR 01/25 – Diplomas Digitais”. Propostas enviadas após essa data não serão consideradas.
É imprescindível que o e-mail contenha todos os documentos requisitados e esteja devidamente assinado pelo representante legal da empresa e/ou seu representante.
Brasília, Distrito Federal, em 17 de janeiro de 2025.
Gehad Ismail Hajar
Diretor da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes
